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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:37
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:23
Apelação criminal. Recurso defensivo. Preliminar.
Prefacial de nulidade da sentença, sob a assertiva de que embasada em indícios produzidos em auto de inquérito policial eivado de vícios e contradições.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:40
Recurso de revista das reclamadas. Indenização por dano moral.
Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 16:59
Servidor público municipal. Contribuição previdenciária sobre hora extra, terço constitucional e 13° salário
Nulidade da Sentença. Inocorrência. Arguição preliminar rejeitada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:10
Recurso de revista.
Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos morais. Adultério.
Preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.
Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10
Ação declaratória. Preliminar de ofício.
Intempestividade. Sucumbência.
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Modelos » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 19:59
Modelo de Defesa Preliminar Criminal
Modelo de petição de defesa preliminar, com fundamento no artigo 514, do código de processo penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:35
Furto qualificado. Tentativa. Preliminar rejeitada.
Quadro probatório que se mostra coeso e seguro a comprovar a materialidade e a autoria do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:38
Contestação com preliminar de Carência de Ação
Contestação com preliminar de Carência de Ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:32
Direito Privado. Ação Monitória. Prestação de Serviço
Procedência. Preliminar de Incompetência. Eleição de foro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Apelação Cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório DPVAT.
Preliminar de ausência de interesse de agir
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 11:28
Recolhimento dos depósitos do FGTS. Transmudação de regime. Período contratual regido pela CLT
Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:52
Recurso de Revista. Critérios adotados para a definição do percentual da pensão
Preliminar de negativa de Prestação Jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Constitucional. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer.
Tutela antecipada. Preliminar de ilegitimidade passiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:40
Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.
Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:53
Processual civil. Preliminar de nulidade rejeitada. Civil.
Plantio realizado por condômino em área comum sem autorização do condomínio. Ilicitude.